13/02/2017 - Presidente do TST e do CSJT afirma que Justiça do Trabalho funcionará com normalidade em 2017
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Ives Gandra Martins Filho, afirmou nesta quarta-feira (8) que a Justiça do Trabalho terá condições de funcionar normalmente em 2017, diferentemente do que ocorreu em 2016, devido aos cortes orçamentários. “Os esforços empreendidos ano passado para a recuperação do orçamento surtiram efeitos e acabaram beneficiando todos os ramos do Judiciário”, destacou.
Ives Gandra Filho disse que teve a confirmação, pela Lei Orçamentária Anual, da recomposição dos recursos que serão destinados à Justiça do Trabalho. “Assim, com as contas equilibradas, poderemos funcionar com normalidade,” garantiu.
O anúncio foi feito durante a 1ª Reunião Extraordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), realizada no TST. Apesar do cenário positivo, o ministro alertou sobre a possibilidade de contingenciamento pelo Governo Federal ao longo do ano, sujeito a todos os ramos do Judiciário. “Será necessário uma gestão responsável e consciente”, assinalou.
Em 2016, para se adaptar aos cortes, os TRTs tiveram de adotar medidas como dispensa de estagiários, alteração do horário de funcionamento, desligamento forçado de equipamentos de informática e telefonia a partir de determinado horário, supressão de contratos de serviços terceirizados, revisão de contratos de segurança e redução de despesas com serviços postais e consumo de energia e material de uso administrativo.
