Direito Civil/Família/Sucessões
 
O Direito Civil é o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que regulam as relações entre os particulares que se encontram em uma situação de equilíbrio de condições. O Direito Civil é o direito do dia a dia das pessoas em suas relações privadas cotidianas.

Direito de Família é o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e proteção da família. Ramo que trata das relações familiares e das obrigações e direitos decorrentes dessas relações.

O Direito das Sucessões é o ramo do Direito que cuida da transmissão de bens, direitos e obrigações em decorrência da morte.


Debarba Advocacia está capacitado para receber e resolver todas as querelas sob manto do Direito Civil, tais como, questões ligadas à personalidade e capacidade das pessoas naturais; pessoas jurídicas; associações e fundações; bens móveis e imóveis; negócios jurídicos; obrigações (de dar, de fazer, de não fazer, etc.); responsabilidade civil (indenizações); conflitos de terras (propriedade, posse, usucapião, servidões, etc.), direitos sobre as coisas, dentre outras.

Na esfera específica do Direito de Família, presta serviço de orientação, condução e resolução de pendências relativas à dissolução do matrimônio e união estável nos seus mais variados aspectos, tanto em relação a filhos (guarda e visitação), quanto pecuniários e patrimoniais, como pensão alimentícia, partilha de bens e outros. Atua na consultoria para elaboração e dissolução de pactos antenupciais e contratos de convivência

No campo do Direito de Sucessão, atua no planejamento sucessório com a elaboração de testamentos, doações com ou sem usufruto, reconhecimento de união estável, paternidade, usufruto. Auxilia herdeiros e interessados na composição, administração e condução do Espólio (reunião de bens). Judicialmente confecciona e representa clientes nos processos de Inventário consensual e litigioso.
 
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