O Direito Empresarial (antigo Direito Comercial) é um ramo especial do direito privado que pode ser entendido como o conjunto de normas disciplinadoras da atividade negocial do empresário, e de qualquer pessoa física ou jurídica, destinada a fins de natureza econômica, desde que habitual e dirigida à produção de bens ou serviços, conducentes a resultados patrimoniais ou lucrativos e que a exerça com a racionalidade própria de "empresa".
Neste campo, Debarba Advocacia atua na defesa judicial em demandas de interesses societários como: ações de dissolução de sociedade, exclusão de sócio, apuração de haveres, prestação de contas, dentre outras. Presta serviço de assessoramento e consultoria, tais como redação societária (constituição, alteração e extinção de sociedade, contratos diversos, compra e venda), reorganização societária, participação em assembléias e reuniões de administração de sociedades, dentre outros, objetivando sempre prevenir litígios e garantir os interesses e melhor negócio para os clientes.
Atua ainda na:
- Restruturação societária (fusão, aquisição, cisão, incorporação e associação - joint venture); - Aquisição e alienação de participações societárias e ativos; - Auditoria legal; - Abertura e fechamento de capital; - Publicidade e propaganda.
